Documento de Maio mostra que ringue chegou a ser apontado para a Cordoaria, onde esteve nos últimos três anos. Nos natais de 2025 e de 2024, Praça D. João I foi ocupada por empresa de publicidade.
Mesmo depois de três cargas policiais, protestos com tendas voltaram à Praça D. João I, no Porto Nelson Garrido
Esta semana, Pedro Duarte, que tem tentado acabar com os protestos pela habitação na Praça D. João I, anunciou que a autarquia precisava do espaço. Em causa estava a instalação de uma pista de gelo que integra o programa de celebrações do Natal promovido pela Câmara Municipal do Porto (CMP).
De acordo com a agência Lusa, o município tinha já enviado, por três vezes, e-mails à organização do protesto, avisando que os trabalhos de montagem começariam no dia 13 de Novembro. Numa das comunicações, a autarquia presidida por Pedro Duarte (PSD/CDS/IL) reiterava ser premente “avaliar as condições do exercício do direito à manifestação e a sua compatibilização com eventos de Natal na cidade”.
No entanto, há pelo menos um documento da Ágora, a empresa municipal para cultura e desporto, que mostra que a instalação da pista de gelo não esteve sempre apontada para aquele espaço público.
De acordo com o caderno de encargos do concurso para “Locação de geradores, quadros eléctricos, infra-estruturação eléctrica, ligações à rede e meios de elevação para o ano de 2026”, dividido em quatro lotes e publicado em Diário da República no dia 27 de Maio de 2026, a pista de gelo deveria ficar no Jardim da Cordoaria ou no Largo Amor de Perdição.
A informação consultada pelo PÚBLICO consta da página 31, que diz respeito ao segundo lote a concurso para “Locação e instalação de Quadros Eléctricos e aquisição de serviços para a infra-estruturação eléctrica do mercado de Natal”. Entre as necessidades apontadas para aquela zona da cidade que tem recebido as instalações natalícias nos últimos anos, estava a “distribuição de energia” para o “mercado de Natal, tenda de programação e pista de gelo com infra-estruturas para 250 amperes”.
A pista de gelo que Pedro Duarte (PSD/CDS/IL) quer agora passar para a Praça D. João I (onde esteve, de facto, em 2019) foi montada no Largo Amor de Perdição nos últimos três anos. No entanto, o gabinete de comunicação da CMP assegura ao PÚBLICO que “a decisão de colocar uma pista de gelo na Praça D. João I foi anterior à realização das várias manifestações pela habitação”.
A câmara refere que, por questões de planeamento atempado dos procedimentos de contratação, “a programação de Natal do Município do Porto, pela sua dimensão e complexidade, é preparada com vários meses de antecedência”.
Garante que o concurso em questão foi lançado em Maio de 2026 com base em “objectivos e necessidades identificados pela programação do ano anterior” e que o planeamento foi sendo “ajustado”. O contrato acabaria adjudicado em Junho, mas, diz a CMP, a programação de Natal “ainda não estava completamente definida”.
A opção de “voltar a integrar a Praça D. João I”, lê-se ainda na resposta da autarquia, foi “desenvolvida internamente”, sendo que “a reunião de negociação com as associações representativas do sector” decorreu a 6 de Outubro, responde o município. No Porto, as primeiras tendas como protesto pelo direito à habitação foram montadas no dia 10 de Outubro.
Em nenhum dos programas natalícios de 2022, 2023, 2024 e 2025 constam estruturas da câmara para festividades da quadra na Praça D. João I. De acordo com os programas consultados por este jornal, há apenas menção a pequenos acontecimentos, sendo a praça ponto de passagem de percursos itinerantes para cantar as Janeiras, em 2023 e 2024.
Na agenda de feiras e mercados do Porto da época natalícia de 2025 consta a informação de que, aos domingos de manhã, foi ali que funcionou o Mercado de Numismática, Filatelia e Coleccionismo. Mas isso acontece debaixo das arcadas do edifício do banco que se ergue sobre a praça e a uma cota superior, não onde estão montadas as tendas.
Em 2025, no meio da praça, foi instalada uma reluzente árvore, mas pela Dreammedia. A empresa de outdoors publicitários montou painéis luminosos na plataforma que serve de apoio à árvore de Natal e neles fazia passar anúncios aos serviços de uma empresa energética. Tinha acontecido o mesmo em 2024, apenas com a diferença de que o espaço publicitário divulgava um negócio de comércio de material electrónico e informático.
Em Lisboa, Carlos Moedas (PSD/CDS/IL) quer que as tendas saiam do Rossio para poder montar o mercado de Natal. Na sexta-feira, o autarca assinou um despacho a determinar a deslocação da acampada para outros locais da cidade, algo que também já foi rejeitado pelos organizadores do protesto.
No Porto, os protestos pelo direito à habitação já foram reprimidos com violência pela PSP por três vezes. Das duas últimas resultaram 13 detenções por desobediência e dezenas de feridos. Em Lisboa, a polícia também já carregou por duas vezes sobre as pessoas que estavam na acampada do Rossio.
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