Lisboa e Porto acolheram vigílias silenciosas das "mães pela acampada"
Andreia Martins, Carlos Santos Neves - RTP /Adicionar como fonte informativa
×###### Acampada de Lisboa está a organizar protesto durante a Web Summit###### Autarquia do Porto quer instalar pista na praça D. João I###### Carta entregue pelos manifestantes da acampada do Porto ao ministro da Habitação está em análise, revela a secretária de Estado###### Vigília silenciosa das "mães da acampada" em Lisboa e no Porto###### Grupo de juristas e professores defendem que se garanta a visibilidade do protestoRossio ###### Uma centena de tendas mantém-se na praça"Exercício pacífico" ###### Tomada de posição conjunta defende "exercício pacífico do direito de reunião"###### União de Associações do Comércio e Serviços reivindica "respostas concretas"Assembleia popular ###### O que ficou decidido na noite de sexta-feiraPonto de situação ###### Impasse em Lisboa? Nova assembleia popular marcada para o final da tarde###### Renata Cambra pede anulação de despacho da Câmara de Lisboa###### Acampada do Porto monta lona e quatro grandes tendas para se proteger da chuva###### Crise da habitação. Governo rejeita recuar nas "rendas moderadas"###### Habitação. PS e PSD trocam acusações de intransigência###### Comerciantes querem manter mercado de Natal no Rossio e queixam-se de prejuízos###### Acampada de Lisboa. Maioria dos detidos escolhe julgamento
Acampada de Lisboa está a organizar protesto durante a Web Summit###### Autarquia do Porto quer instalar pista na praça D. João I###### Carta entregue pelos manifestantes da acampada do Porto ao ministro da Habitação está em análise, revela a secretária de Estado###### Vigília silenciosa das "mães da acampada" em Lisboa e no Porto###### Grupo de juristas e professores defendem que se garanta a visibilidade do protestoRossio ###### Uma centena de tendas mantém-se na praça"Exercício pacífico" ###### Tomada de posição conjunta defende "exercício pacífico do direito de reunião"###### União de Associações do Comércio e Serviços reivindica "respostas concretas"Assembleia popular ###### O que ficou decidido na noite de sexta-feiraPonto de situação ###### Impasse em Lisboa? Nova assembleia popular marcada para o final da tarde###### Renata Cambra pede anulação de despacho da Câmara de Lisboa###### Acampada do Porto monta lona e quatro grandes tendas para se proteger da chuva###### Crise da habitação. Governo rejeita recuar nas "rendas moderadas"###### Habitação. PS e PSD trocam acusações de intransigência###### Comerciantes querem manter mercado de Natal no Rossio e queixam-se de prejuízos###### Acampada de Lisboa. Maioria dos detidos escolhe julgamento
Acampada de Lisboa está a organizar protesto durante a Web Summit
O movimento Acampada Lisboa está a planear um protesto durante a Web Summit.
A cimeira começa na segunda-feira e deverá reunir cerca de 75 mil visitantes.
Autarquia do Porto quer instalar pista na praça D. João I
Está instalado o braço de ferro entre manifestantes e autarquia do Porto por causa de uma pista de gelo que a Câmara quer que volte a ser instalada na praça D.João I.
A carta entregue pelos manifestantes da acampada do Porto ao ministro da Habitação, Miguel Pinto Luz, está em análise, mas, segundo a secretária de Estado da Habitação, parte das reivindicações que ali constam já foram ou estão a ser concretizadas.
Vigília silenciosa das "mães da acampada" em Lisboa e no Porto
As mães dos manifestantes pela habitação estão em vigília contra as cargas policiais em Lisboa e no Porto. A ideia é protestar apenas com uma luz na mão.
Cidadãos e juristas pedem ao presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, que reúna em breve com os manifestantes da acampada e os comerciantes da Baixa.
Um grupo de seis juristas, consultores e professores universitários pede que seja proposto um local próximo do Rossio que preserve a visibilidade e simbolismo do protesto pela habitação.
Em declarações à RTP Antena 1, a professora universitária Susana Peralta explica o objetivo deste apelo.
O presidente da Câmara de Lisboa determinou a retirada das tendas do Rossio.
Os manifestantes pelo direito à habitação avisam que vão continuar no Rossio.
Lei das rendas. Chega pode estar perto de recuo
O Chega pode estar perto de um recuo no acordo que tinha com o governo a propósito da lei das rendas.
Uma centena de tendas mantém-se na praça
A equipa de reportagem da RTP no local ouviu um representante dos manifestantes, que reiterou a vontade do movimento pela habitação em permanecer naquele espaço público.
Tomada de posição conjunta defende "exercício pacífico do direito de reunião"
"As concentrações pelo direito à habitação na Praça D. João I, no Porto, e no Rossio, em Lisboa, têm sido um exercício pacífico do direito de reunião e de manifestação que a Constituição garante a todos, sem dependência de autorização e independentemente da opinião que cada um tenha sobre as reivindicações em causa", começam por afirmar os subscritores da tomada de posição: Teresa Violante, Susana Peralta, Luís Aguiar Conraria, Ana Martins Gomes, João Paulo Batalha e Ricardo Sá Fernandes.
"Num momento de tensão, as instituições judiciárias responderam com prontidão e serenidade. Em Lisboa, o Ministério Público tratou com ponderação a situação dos detidos que lhe foram apresentados. A juíza do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, num processo intentado por uma das manifestantes e decidido com a celeridade que a urgência exigia, recusou aplicar a interpretação segundo a qual as reuniões em lugar público teriam de cessar automaticamente às 0h30 e reconheceu à requerente o direito de manter o protesto no Rossio até à aprovação final do Orçamento do Estado. Numa decisão extensamente fundamentada, fixou também condições, entre as quais a de que o exercício desse direito seja articulado com o Mercado de Natal programado para o local, prevendo, caso a coexistência se revele materialmente inviável, uma localização alternativa próxima que preserve a visibilidade e o significado do protesto", lê-se no documento.
"É esta decisão o quadro que todos devem respeitar. Às autoridades, Governo, PSP e Câmara Municipal de Lisboa, pedimos que não procedam a qualquer remoção sem que a compatibilização tenha sido efetivamente tentada ou, se esta se revelar inviável, sem que tenha sido disponibilizada a localização alternativa que o tribunal previu", apelam os subscritores.
"Embora a decisão respeite apenas ao Rossio, os critérios constitucionais em que assenta, a exigência de ponderação concreta e a recusa de limites horários automáticos, valem igualmente para a Praça D. João I, e esperamos que as autoridades do Porto os tenham presentes. Aos manifestantes lembramos que o endurecimento do confronto só fragiliza a posição que conquistaram e a causa que defendem".
"Em Lisboa, a sentença não se basta com a afirmação de que a coexistência com o Mercado de Natal é impossível: exige que essa impossibilidade se revele em concreto. Pedimos, por isso, à Câmara Municipal de Lisboa que reúna sem demora com os manifestantes e os comerciantes para examinar as soluções de acomodação possíveis e, apenas se nenhuma o for, proponha ao protesto um local próximo ou contíguo que preserve a sua visibilidade, eficácia comunicativa e significado simbólico. Aos manifestantes pedimos que participem nesse exame de boa-fé e aceitem a solução que dele resultar, se cumprir o que o tribunal determinou".
"No Porto, a pista de gelo é uma iniciativa municipal, e as peças do concurso público lançado este ano pela Ágora para a infraestrutura elétrica dos eventos da cidade associam-na ao Mercado de Natal do Jardim da Cordoaria e do Largo do Amor de Perdição. Sem prejuízo de outras razões que a Câmara Municipal do Porto possa ter, parece-nos haver margem para encontrar uma localização que não colida com o protesto. Registamos a disponibilidade já manifestada pela Câmara para reunir com os manifestantes, e pedimos a estes que aceitem essa reunião de boa-fé", prossegue o texto.
"O direito à habitação e o direito de manifestação merecem que este protesto chegue ao fim sem mais feridos nem detenções", conclui.
O que determinou o Tribunal Administrativo de Lisboa?
O acórdão do Tribunal Administrativo de Lisboa já mencionava o mercado de Natal no Rossio como "uma iniciativa de reconhecida relevância social, económica e cultural", abrindo a porta à coexistência com a manifestação.
Concluía ainda o tribunal que "a circunstância de estar em causa o exercício de um direito fundamental não impõe a paralisação de todas as demais utilizações do espaço público". E que o evento, por si só, não bastava para afastar a manifestação.
Ainda segundo o acórdão, se a permanência da ativista Renata Cambra se revelasse inviável, deveria ser disponibilizada uma alternativa próxima, que assegurasse a visibilidade pública do protesto, da mensagem e da respetiva eficácia simbólica.
União de Associações do Comércio e Serviços reivindica "respostas concretas"
O que ficou decidido na noite de sexta-feira
Os manifestantes concentrados na Praça do Rossio aprovaram uma ação "contra a Web Summit", tendo em vista afetar o presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, "e a imagem do evento". Falta conhecer os detalhes deste protesto.
Foi ainda aprovada a realização de uma assembleia popular na próxima terça-feira à noite, no Alto do Pina, com "moradores que estão a ser expulsos por Carlos Moedas".
RTP /Adicionar como fonte informativa
Pacífico e organizado
Impasse em Lisboa? Nova assembleia popular marcada para o final da tarde
Está a ganhar forma um braço-de-ferro entre a Câmara Municipal da capital e o movimento Acampada de Lisboa. O autarca, Carlos Moedas, exige que as tendas dos manifestantes sejam removidas da Praça do Rossio, local onde pretende instalar o mercado de Natal, e determinou mesmo que a manifestação se desloque, em alternativa, para o Largo de São Domingos, a Praça de Martim Moniz ou os Restauradores;
A ativista Renata Cambra, autorizada pelo Tribunal Administrativo de Lisboa a montar uma tenda, denunciou entretanto que a Polícia Municipal esteve no Rossio para pedir a retirada das tendas. Recorde-se que a manifestante está autorizada por decisão judicial a permanecer no Rossio até 24 de novembro, dia da votação do Orçamento do Estado para 2027;
Renata Cambra defende a anulação do despacho do presidente da Câmara Municipal de Lisboa;
Um porta-voz dos ativistas em Lisboa adiantou que foram convidados vários sindicatos para a assembleia popular que está prevista para as 19h00 deste sábado. Foi também aprovada uma ação de protesto durante a Web Summit, cujos contonos estão ainda por definir;
Os manifestantes continuam a reivindicar a reversão da nova lei do arrendamento, um travão à compra de habitação por parte dos fundos imobiliários e tetos "verdadeiramente acessíveis" para as rendas;
A maioria dos manifestantes detidos em Lisboa decidiu ir a julgamento. Mais de 80 respondem por alegado crime de desobediência, mas ainda está em aberto a possibilidade de o processo ser arquivado pelo Ministério Público;
Por causa da chuva, a Acampada do Porto ergueu na sexta-feira, na Praça de D. João I, uma lona suportada por cabos de aço e quatro tendas de apoio logístico;
O presidente da República afirmou que, "quando há vontade política, há resultados". António José Seguro reagiu assim à falta de acordo entre os partidos sobre a habitação. O chefe de Estado aguarda resultados concretos, reiterando o apelo ao diálogo. PS e PSD trocam acusações de intransigência;
O Governo mostra-se disposto a transferir para as autarquias a gestão de quase meio milhar de imóveis que podem servir para habitação acessível e fins culturais e sociais. O Ministério das Finanças indicou que foi enviada uma carta aos municípios com a identificação do património público imobiliário. Cabe agora às autarquias analisar os imóveis disponíveis na referida listagem e sinalizar, até 31 de dezembro, aqueles que pretendem colocar ao dispor da população.
Renata Cambra pede anulação de despacho da Câmara de Lisboa
Em declarações à RTP, a ativista Renata Cambra sublinhou que a autarquia tem o dever de tentar compatibilizar a manifestação em curso com o mercado de Natal.
Renata Cambra afirma que contactou a autarquia, pedindo o mapa do mercado de Natal do Rossio e as soluções de compatibilização da mesma com a manifestação, mas não obteve resposta.
A advogada de Renata Cambra, Leonor Caldeira, entregou um requerimento junto do Tribunal Administrativo de Lisboa a pedir a anulação do despacho da Câmara, considerando que a autarquia está a "saltar" a etapa de procurar uma conciliação.
Foi também entregue uma providência cautelar, pelo que a polícia não poderá intervir nas próximas horas, estimou Renata Cambra em resposta à RTP.
Lusa /Adicionar como fonte informativa
Acampada do Porto monta lona e quatro grandes tendas para se proteger da chuva
A Acampada do Porto montou hoje, na Praça D. João I, uma lona suportada por cabos de aço e quatro grandes tendas fechadas de apoio logístico, constatou a Lusa no local.
Pelas 18:30, na Praça D. João I, decorrem trabalhos logísticos de montagem de equipamentos para a assembleia popular, cuja mesa ficará albergada debaixo de duas grandes tendas pretas.
Outras duas tendas iguais estão alinhadas na parte oeste da Praça D. João I, dando continuidade à cantina popular que ali se tem instalado e fornecido refeições a centenas de pessoas por dia.
Já o posto médico está também a ser montado, mas com a habitual tenda branca aberta.
Por cima de algumas tendas de campismo usadas pelos manifestantes para pernoitar,que permanecem há vários dias consecutivos na praça, foi instalada uma lona negra, conferindo uma proteção adicional à Acampada.
Os atuais protestos contra a crise na habitação tiveram início no Porto a 10 de outubro e expandiram-se a Lisboa, mas já motivaram também concentrações noutras cidades.
A atuação da PSP para dispersar as acampadas e retirar as tendas no Rossio, em Lisboa, e na Praça D. João I, no Porto, levou a dezenas de detenções e provocou dezenas de feridos, motivando críticas de vários quadrantes.
O Ministério Público pediu entretanto ao Tribunal Constitucional para avaliar a constitucionalidade da norma de 1974 que estabelece que uma manifestação tem como limite horário as 00:30.
Os manifestantes exigem, entre outras coisas, a reversão da nova lei do arrendamento, um travão à aquisição de habitação por parte dos fundos imobiliários e tetos "verdadeiramente acessíveis" à renda.
Crise da habitação. Governo rejeita recuar nas "rendas moderadas"
O ministro das Finanças diz que o Partido Socialista ainda não aceitou que está na oposição.
Habitação. PS e PSD trocam acusações de intransigência
PS e PSD trocam acusações de intransigência depois de terem falhado um acordo para resolver a crise na habitação.
Comerciantes querem manter mercado de Natal no Rossio e queixam-se de prejuízos
Os comerciantes de Lisboa não querem mudar o mercado de Natal do Rossio e os manifestantes também não aceitam alterar a localização do protesto.
RTP /Adicionar como fonte informativa
Acampada de Lisboa. Maioria dos detidos escolhe julgamento
Maioria dos 55 manifestantes disse ao tribunal que prefere ir a julgamento do que pagar 150 euros. O advogado de defesa dos detidos sublinha que "continua em aberto a hipótese de o processo ser arquivado ou de ver o processo prosseguir para julgamento".
"É um número muito residual de pessoas que aderiu (à suspensão provisória do processo), a grande maioria não adere", afirmou no Campus de Justiça de Lisboa o advogado Ricardo Sá Fernandes. A defesa dos manifestantes detidos sublinha que neste momento "continua em aberto a hipótese de o processo ser arquivado ou de ver o processo prosseguir para julgamento".
No despacho, a que a Lusa teve acesso, o procurador sustenta que, embora tenha sido proposta aos arguidos a suspensão provisória do processo, tal não afasta a “hipótese de arquivamento, face aos fundamentos jurídicos” na decisão que autorizou Renata Cambra a manifestar-se com uma tenda no Rossio até 24 de novembro, bem como à ponderação da proporcionalidade da ação policial, “já que, em abstrato, os fins não justificam todos os meios”.