O Bloco de Esquerda (BE) voltou a apresentar um projecto de lei nesta quarta-feira que visa proteger os trabalhadores face a fenómenos climáticos extremos, como tempestades ou temperaturas elevadas, prevendo a dispensa caso as funções tenham que ser exercidas exterior.
Em conferência de imprensa, na Assembleia da República, o coordenador nacional do BE, José Manuel Pureza, adiantou que o partido voltou a apresentar este projecto face à situação vivida no país, que está em alerta devido ao possível agravamento do estado do tempo com a chegada da depressão Charles.
Pureza disse que ao BE chegaram relatos de trabalhadores a quem foi pedido que tirassem um dia de férias nesta quarta-feira, alertando que tal implica perda de remuneração.
O BE insiste por isso num projecto de lei que já tinha sido apresentado e visa alterar vários pontos do Código do Trabalho, estabelecendo que o trabalhador "fique dispensado da prestação de trabalho no exterior, ou em espaços que não se encontrem vedados, sempre que a entidade competente, actualmente o IPMA, emita um aviso laranja ou vermelho, e enquanto este durar".
"Nestes casos, o empregador pode reorganizar o trabalho para que, sempre que for compatível com as funções, as tarefas sejam realizadas no interior, ou reduzir o horário, mediante aviso prévio não inferior a 24 horas", lê-se no projecto.
Quando o caso for de temperaturas elevadas extremas, o trabalhador tem direito a um intervalo de descanso de 20 minutos a cada duas horas, acima dos 33 graus, ou de dez minutos, acima dos 28 graus no exterior ou dos 30 graus em ambiente fechado.
Em nenhum dos casos o trabalhador deve perder qualquer retribuição, defendem os bloquistas.
Portugal continental está em situação de alerta entre as 00:00 e as 23:59 de quarta-feira, devido ao agravamento do estado do tempo com a chegada da depressão Charles, prevendo-se que Lisboa, Leiria, Setúbal, Beja e Faro sejam as regiões mais atingidas.
O Governo decidiu fechar as escolas e os serviços públicos não essenciais em todos os distritos, tendo as autoridades admitido o encerramento de pontes e restrições no tráfego aéreo.".
Foram emitidos avisos meteorológicos vermelhos (o nível máximo) para o continente, para quarta-feira, e também para a Madeira.