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BE desafia Seguro a ser “claro” e vetar lei das rendas se ficar “igual ou pior”

Deputado do BE diz que se “exige mais” do Presidente do que ouvir os movimentos pela habitação. Casa para Viver admite que “caminho” na habitação é “longo”, mas quer “começar a andar”.

BE desafia Seguro a ser “claro” e vetar lei das rendas se ficar “igual ou pior”
Manifestação a 27 de Outubro em São Bento, convocada pela plataforma Casa para Viver Nuno Ferreira Santos

O Bloco de Esquerda (BE) desafiou o Presidente da República a "deixar claro" que vai vetar as alterações à lei das rendas. Após um encontro com a plataforma Casa para Viver, o deputado único Fabian Figueiredo elogiou a disponibilidade de António José Seguro para ouvir os manifestantes pela habitação, mas instou-o a ser uma "válvula de segurança".

Numa conferência de imprensa, no Parlamento, o bloquista saudou o Presidente da República pela reunião que vai realizar esta sexta-feira, 13 de Novembro, com as acampadas de Lisboa e do Porto e a Casa para Viver. "Faz bem. O Presidente deve ter as portas do Palácio [de Belém] aberto porque até contrasta com o Governo, fechado no seu palácio de costas voltadas para o país", disse.

Contudo, apontou que se "exige mais" de António José Seguro, nomeadamente que seja "claro" e uma "válvula de segurança" quanto à alteração à lei do arrendamento proposta pelo Governo. Se a lei "sair da Assembleia da República igual ou pior do que está, deve deixar claro que a veta", desafiou o deputado, insistindo que o Presidente "deve usar os seus poderes", além da "magistratura de influência".

Pela Casa para Viver, também Nuno Ramos de Almeida classificou como "importante" a reunião do Presidente com os manifestantes de forma a construir um "consenso nacional" em torno da solução para a crise habitacional. "Todas as formas de diálogo, de auscultar a sociedade, os movimentos sociais e quem sofre com a crise da habitação são positivas", afirmou, lembrando que Seguro "não é a rainha de Inglaterra", isto é, que "tem poderes".

Já do lado dos partidos, espera que "coloquem a habitação como prioridade" no âmbito do Orçamento do Estado para 2027. O porta-voz da plataforma defendeu que "é necessário congregar esforços de modo a alterar as políticas públicas" na habitação, desde logo, para fazer cair a alteração à lei das rendas e "construir [casas] para a população". O "caminho" pela frente é "longo", mas "é conveniente começar a andar", destacou.

Posição semelhante teve o BE, que defendeu que o aumento de construção "não resolve nenhum problema" porque o "grosso do mercado está a ir para o segmento de luxo" e contrapôs que "precisamos de um choque de habitação pública a custos controlados".

A reunião surgiu na sequência de um pedido da Casa para Viver para se encontrar com todos os partidos com representação parlamentar. A plataforma já se encontrou com o PCP e ainda se vai reunir com o PS e o PAN. Do lado do PSD não obteve resposta até agora.

Fonte: Público